Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis diferente...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - Gestores municipais.
Esta questão trata da gestão dos sistemas municipais de saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS é fundamentado em um modelo de gestão descentralizado, o que significa que estados e municípios têm a responsabilidade de gerir os serviços de saúde de acordo com suas competências.
Quando um serviço de saúde não está disponível em um município e precisa ser acessado em outro, a responsabilidade pelas negociações recai sobre os gestores municipais. Isso se deve ao fato de que os municípios têm autonomia para gerenciar e executar as ações de saúde em seu território, incluindo a articulação de serviços com outros municípios para garantir o atendimento integral aos cidadãos.
Justificativa das alternativas:
A - Gestores estaduais: Esta alternativa está incorreta porque, no contexto do SUS, os gestores estaduais têm a função de coordenar e planejar as ações de saúde em nível estadual, mas a articulação entre municípios é competência dos gestores municipais.
C - Conselho Estadual de Saúde: Os Conselhos de Saúde têm a função de fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde, mas não são responsáveis pela negociação direta de serviços entre municípios.
D - Departamento de Gestão Interfederativa: Este departamento atua no apoio à integração interfederativa, mas as negociações específicas de serviços entre municípios são realizadas pelos gestores municipais, que têm autonomia para este tipo de articulação.
A escolha da alternativa B reflete o entendimento das competências municipais no SUS, enfatizando a importância da gestão local em garantir o acesso aos serviços de saúde necessários.
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