De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios...
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Gabarito comentado
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a) INCORRETA - A gestão do ensino público será democrática, conforme inciso VI.
b) CORRETO - Inciso II.
c) CORRETO - Inciso IV.
d) CORRETO - Inciso VII
e) CORRETO - Inciso I
Gabarito do professor: letra A.
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Art. 206 CF/88. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
CRFB/88, art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade;
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
GABARITO: LETRA "A".
LETRA A - CORRETA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
LETRA B - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
LETRA C - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
LETRA D - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VII - garantia de padrão de qualidade.
LETRA E - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)
CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Bons estudos!
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM A PRESTAÇÃO DO ENSINPO PÚBLICO NO BRASIL???
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – garantia de padrão de qualidade;
VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
GABARITO: A
Galera, para diferenciar os princípios do ensino do art. 206 do dever do Estado do art. 208 e do art. 214, criei esse mnemônico para facilitar:
PISIL, PLU DEMOnio a VAGA é GRÁTIS.
PIS: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
I: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
L: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
PLU: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
DEMONIO: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VA: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
GA: VII - garantia de padrão de qualidade.
GRATIS: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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