De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios...

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Q708381 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
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O art. 206 da Constituição Federal define os princípios que serão a base do ensino. Assim:

a) INCORRETA - A gestão do ensino público será democrática, conforme inciso VI.
b) CORRETO - Inciso II.
c) CORRETO - Inciso IV.
d) CORRETO - Inciso VII
e) CORRETO - Inciso I

Gabarito do professor: letra A.








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Art. 206 CF/88. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

CRFB/88, art. 206 O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade;

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

GABARITO: LETRA "A".

 

LETRA A - CORRETA (a questão pede a afirmativa incorreta)

CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

 

LETRA B - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)

CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

 

LETRA C - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)

CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

 

LETRA D - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)

CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VII - garantia de padrão de qualidade.

 

LETRA E - ERRADA (a questão pede a afirmativa incorreta)

CF/88, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

 

Bons estudos!

QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM A PRESTAÇÃO DO ENSINPO PÚBLICO NO BRASIL???

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V – valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII – garantia de padrão de qualidade;

VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

GABARITO: A

 

 

Galera, para diferenciar os princípios do ensino do art. 206 do dever do Estado do art. 208 e do art. 214, criei esse mnemônico para facilitar:

 

 

PISIL, PLU DEMOnio a VAGA é GRÁTIS.

 

 

PIS: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

 

I: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

 

L: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

 

 

PLU: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

 

 

DEMONIO: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

 

 

VA: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas

 

GA: VII - garantia de padrão de qualidade.

 

 

GRATIS: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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