Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Consti...

A) o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; - ERRADA

CF, 208, I - I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;   

 B - o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade; - errada

CF, 208 - IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;  

C - o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino; - ERRADA

CF, 208 - III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

D- compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola - CORRETA

CF, 208, § 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

E- o ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. 

CF, art 210, § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.