No que diz respeito às condições de lançamento de efluentes...

O pH do efluente deverá ser inferior a 6,0 ou superior a 9,0.

A temperatura do efluente deverá ser igual à temperatura do corpo receptor, mais ou menos 3 ºC no limite da zona de mistura.

Os materiais sedimentáveis no efluente deverão estar presentes em concentrações até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff, exceto no caso de lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, quando os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.

O efluente deverá ser lançado com vazão constante, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente.