Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 concede licen...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos, a respeito da devolução das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, marcar C para...
• Cabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manter
• Nos termos das Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, relativas ao Saneamento Básico, assinale a alternativa INCORRETA.
• Com base no seu conhecimento acerca das responsabilidades dos geradores e do poder público dispostas na Política Nacional de Resíduos Sólidos,...
• A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos...