Ao se utilizar a expressão “a Constituição é a soma dos fato...
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Gabarito comentado
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Segundo a doutrina clássica, temos quatro principais sentidos ou concepções do termo Constituição, atribuídos a renomados autores dos séculos XIX e XX: sentido sociológico, sentido jurídico, sentido político e sentido cultural.
A questão versa sobre o sentido sociológico, razão pela qual apenas abordaremos tal concepção.
Foi desenvolvido por Ferdinand Lassalle, em uma obra de 1863 denominada “A essência da Constituição". Em suas ideias, deve-se separar a verdadeira e efetiva Constituição (dinâmica de poder estabelecida em uma sociedade) da Constituição escrita (a qual expressa mera folha de papel, assim como qualquer outro documento).
Segundo Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional, 9ª edição, Ed. Jus Podivm, Lassalle criou a expressão “fatores reais de poder", que expressa a ideia de um conjunto de forças que atuariam para a manutenção das instituições de um país em um dado momento histórico, sendo que a Constituição escrita apenas seria adequada se correspondesse aos fatores reais de poder de um país, pois, se isto não acontecer, sucumbiria diante da Constituição Real, que efetivamente regularia a sociedade.
Passemos, assim, à análise das assertivas.
b) ERRADO – A Constituição no sentido lógico-jurídico deve ser entendida como norma fundamental, não sendo posta no ornamento, mas sim compreendida como pressuposta por ele, possuindo as funções de dar fundamento de validade a todo sistema e fechar o sistema jurídico.
c) CORRETO – Como vimos, a expressão “a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está ligada à concepção sociológica de Ferdinand Lassalle.
d) ERRADO – No sentido jurídico-positivo a Constituição é a norma superior, a qual dá validade a todas as outras normas do sistema, sendo a norma constitucional propriamente dita.
e) ERRADO – No sentido de Político de Schmitt, há a distinção entre a Constituição e Lei Constitucional, sendo que a Lei Constitucional estaria subordinada à Constituição. Nesta concepção, a Constituição seria decisão política fundamental do povo.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Comentários
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O conceito SOCIOLÓGICO de Constituição, propugnado por Ferdinand Lassale no livro "A essência da Constituição”, havia uma Constituição real e efetiva, correspondente à soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada sociedade, e uma Constituição escrita, que não passaria de uma “folha de papel”.
Sentido Sociológico - Ferdinand Lassale: A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que dirige, que comanda uma nação. É uma concepção sociológica, busca fundamento na SOCIOLOGIA. A Constituição não era o que estava escrito, mas a realidade que se impunha.
Letra C
✅Letra C
Conceitos de acordo com:
Ferdinand Lassale (Sentido Sociológico) = Constituição é um fato social, consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram a sociedade.
Carl Schmitt (Sentido político) = Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado. Distinção entre constituição e leis constitucionais.
Hans Kelsen (Sentido Jurídico) = Constituição é uma norma jurídica, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. Norma superior e fundamental do Estado, há escalonamento hierárquico das normas.
Erros? Só avisar!! Bons estudos e GARRAA!!!
Simples e Objetivo
Gabarito Letra C
DICA DE CONCURSEIRO: galera, com essa dica resolvo 99% das questões sobre essa classificação.
Coloque a Palavra FHC (lembrar do Ex Presidente)/SJP (Lembrar da Rádio Jovem Pan - Sintonização Jovem Pan)/SLD (Lembrar da Droga)
Pensador / Sentido / Fundamentação do Pensamento
Ferd Sociológico Soma dos fatores reais do Poder.
Hans Jurídico Lei Fundamental do Estado – Teoria pura do Direito.
Carl Político Decisão Política Fundamental
ATENÇÃO! Leia isso umas 20x e depois revise mais alguns dias que vai consegui guardar e não esqueça de resolver muitas questões.
Fonte: Meus Resumos e Dicas QC (o mais confiável das galáxias rsrs)
“Quem Não LÊ Com Paciência Não Decide Com Precisão” By: Ferreira 2020
“Tu te tornas eternamente responsálvel pelo saldo da tua conta bancária” By: Ferreira 2020
FOCO, FORÇA e FÉ!
DELTA ATÉ PASSAR!
quem disse que faculdade nao serviu ? kkkkk
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