Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior ...

Questões de assuntos semelhantes

• A conexão instrumental se verifica quando:
• Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada...
• De acordo com as regras para a fixação da competência no âmbito penal, assinale a opção correta.
• A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
• Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça