Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a gra...

Alternativa correta: A - Nenhuma afirmativa está correta.

A questão aborda tópicos relacionados aos princípios e normativas da educação brasileira. Para solucioná-la, é necessário compreender aspectos da legislação educacional e teorias críticas sobre educação e sociedade. Vamos analisar cada afirmativa:

I. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Esta afirmativa está incorreta. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino público deve ser gratuito em todos os níveis, conforme o artigo 206, inciso IV. Isso significa que é garantida a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais.

II. O currículo escolar não está ligado, ou mesmo comprometido, com as relações de poder. Esta afirmativa também está incorreta. O currículo escolar não é neutro e está intrinsecamente ligado às relações de poder. Ele é influenciado por escolhas políticas, culturais e sociais que refletem as dinâmicas de poder dentro da sociedade. Estudiosos como Michael Apple e Paulo Freire discutem amplamente a relação entre currículo e poder em seus trabalhos.

III. A Educação Básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. Esta afirmativa é igualmente incorreta. A Educação Básica é um dever do Estado e também da família, conforme estabelece a Constituição Federal no artigo 205, que diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Portanto, todas as afirmativas apresentadas contêm erros em relação aos princípios e fundamentos da educação no Brasil, o que justifica a alternativa A como a correta, indicando que nenhuma das afirmativas está correta.