No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Assistente Social |
Q3079696
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
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No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
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