Observado o disposto no inciso XVI, art. 37, da Constituição...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
• Numere os eventos na sequência que descreve a cronologia do ingresso do servidor público ao cargo efetivo, após sua submissão ao concurso...
• Assinale a alternativa incorreta:
• Segundo o que estabelece a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos que especifica, dentre os...