É correto afirmar:

Question

É correto afirmar: Alternativa A: O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de
1988. Ou Alternativa B: A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o
consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores. Ou Alternativa C: O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo. Ou Alternativa D: O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [A] O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de
1988.

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