Uma das responsabilidades dos Conselhos Regionais de Farmác...

Vamos analisar a questão sobre os trâmites seguidos pelos Conselhos Regionais de Farmácia ao apurar denúncias éticas. Este é um tema relevante para a atuação ética e profissional do farmacêutico, e é necessário entender o processo formal seguido nessas situações.

Alternativa Correta: B

Justificativa: A alternativa B descreve corretamente a sequência de etapas que um processo ético-disciplinar deve seguir dentro dos Conselhos Regionais de Farmácia. Vamos analisar cada passo mencionado:

• Montagem do processo ético-disciplinar: Após a recepção de uma denúncia, é necessário formalizar um processo que registrem todas as informações pertinentes.
• Instalação dos trabalhos: Neste momento, é definida a comissão e iniciadas as investigações formais.
• Conclusão da comissão de ética: A comissão avalia as evidências e emite um parecer sobre o caso.
• Julgamento: Com base no parecer da comissão, é realizado um julgamento para determinar responsabilidades e possíveis sanções.
• Recursos e revisões: O profissional tem o direito de recorrer da decisão, podendo solicitar revisões.
• Execução: Após esgotadas as possibilidades de recurso, as decisões são implementadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa menciona "multa ao profissional" como uma etapa, o que não é necessariamente uma etapa no processo de tramitação ética. As sanções podem variar e nem sempre incluem multas.

Alternativa C: Não abrange todas as etapas necessárias. Falta mencionar o julgamento e as fases de recurso, essenciais para dar ao profissional o direito de defesa completo.

Alternativa D: Embora mencione "recurso em segunda instância", a sequência está incorreta. A montagem do processo e a instalação dos trabalhos devem ser antecedentes à defesa do profissional.

Entender as etapas de um processo ético-disciplinar é crucial, pois garante que o profissional tenha um julgamento justo e imparcial. O conhecimento desses trâmites também ajuda a garantir que os Conselhos Regionais sigam procedimentos legais e éticos adequados.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!