Conforme disposições contidas no art.105 do CTB, que estabe...

Registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, para todos os veículos de transporte de passageiros.

Cinto de segurança, exceto nos veículos destinados ao transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.

Encosto de cabeça, exceto para veículos destinados a transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.

Equipamento suplementar de retenção – air bag obrigatório somente para o condutor.

Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído somente para veículos de transporte de passageiros e de carga, com peso bruto total superior a quatro mil e quinhentos e trinta e seis quilogramas.