Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os iten...

Vamos analisar a questão proposta sobre a classificação das receitas públicas. O tema central gira em torno de diferentes classificações e conceitos relacionados às receitas e despesas do setor governamental. Para resolver a questão, é necessário entender categorias econômicas, tipos de receitas e a estrutura institucional das receitas.

Alternativa correta: D - V, F, F, V.

Justificativa:

I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.

Essa afirmação está correta. As despesas correntes estão relacionadas ao consumo, pois referem-se a gastos que mantêm o funcionamento dos serviços públicos, como pagamento de pessoal e manutenção. Já as despesas de capital estão ligadas ao investimento, uma vez que englobam gastos com aquisição de bens e melhorias que ampliam o patrimônio público.

II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.

Essa afirmação está incorreta. A amortização de empréstimos não é uma receita, mas sim uma despesa de capital, pois trata-se do pagamento de parte do principal de uma dívida. Portanto, não faz parte das receitas correntes.

III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).

Essa afirmação está incorreta. As receitas de contribuições referem-se a receitas específicas, como as contribuições sociais e de melhorias, mas não incluem impostos, que são classificados separadamente como receitas tributárias.

IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.

Essa afirmação está correta. As entidades da administração indireta possuem receitas próprias, e estas devem ser identificadas na lei orçamentária, mesmo que recebam transferências do Tesouro Nacional.

Assim, a alternativa D é a correta, com as afirmações I e IV verdadeiras, e II e III falsas.

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I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.

Verdadeira. Basta pensarmos no seguinte; as despesas correntes são aquelas que não há aumento no patrimônio do ente, já as despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio.

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II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.

Falsa. A Amortização de empréstimos faz parte da categoria de receitas de capital. Grave; A amortização é receita de capital e o juros é receita corrente.

III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).

Falsa. Éverdade que o a receita de contribuições englobam as contribuições previdenciárias... mas o erro está em dizer que englobam impostos, taxas e contribuição de melhoria, uma vez que estes são classificados como receitas tributárias.

IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.

Verdadeira. Perfeita, sem comentários.

Gabarito D.

Incoerente esta questão, o enunciado determina que a questão versa sobre a receita pública, daí o primeiro item versa sobre despesa, deveria ser mudado o enunciado para não ficar fora de sintonia.

Despesas corrente = corrente significa manutenção do Estado

Despesas capital = capital são bens 

Eu queria saber onde está a fundamentação do ítem IV. Acho que não entendi a redação dele.... Que "terceira e última" é essa, gente?

Victoria MS, depois de muito procurar somente encontrei um material no Passei direto que aponta a classificação Institucional, diz o seguinte:

RECEITA PÚBLICA 

Subdivide-se em:

- > Categoria Econômica - A finalidade é evidenciar os recursos que se destinam ao atendimento das Despesa Correntes e os que viabilizam a realização das Despesas  de Capital.

- > Fontes;

- > Classificação Institucional - Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.

1. Receitas do Tesouros;

2. Receitas diretamente arrecadadas por órgãos, unidades e fundos da administração direta; e

3. Receitas de entidade, unidades e fundos da administração indireta.

Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/2145606/classificao-orcamentaria