Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os iten...

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Q708404 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os itens a seguir e marque a alternativa correta. I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento. II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes. III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria). IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária. Marque a alternativa correta:
Alternativas

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I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.

Verdadeira. Basta pensarmos no seguinte; as despesas correntes são aquelas que não há aumento no patrimônio do ente, já as despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio.

II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.

Falsa. A Amortização de empréstimos faz parte da categoria de receitas de capital. Grave; A amortização é receita de capital e o juros é receita corrente.

 

III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).

Falsa. Éverdade que o a receita de contribuições englobam as contribuições previdenciárias... mas o erro está em dizer que englobam impostos, taxas e contribuição de melhoria, uma vez que estes são classificados como receitas tributárias.

 

IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.

Verdadeira. Perfeita, sem comentários.

 

Gabarito D.

Incoerente esta questão, o enunciado determina que a questão versa sobre a receita pública, daí o primeiro item versa sobre despesa, deveria ser mudado o enunciado para não ficar fora de sintonia.

Despesas corrente = corrente significa manutenção do Estado

Despesas capital = capital são bens 

Eu queria saber onde está a fundamentação do ítem IV. Acho que não entendi a redação dele.... Que "terceira e última" é essa, gente?

Victoria MS, depois de muito procurar somente encontrei um material no Passei direto que aponta a classificação Institucional, diz o seguinte:

 

RECEITA PÚBLICA 

Subdivide-se em:

- > Categoria Econômica - A finalidade é evidenciar os recursos que se destinam ao atendimento das Despesa Correntes e os que viabilizam a realização das Despesas  de Capital.

- > Fontes;

- > Classificação Institucional - Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.

1. Receitas do Tesouros;

2. Receitas diretamente arrecadadas por órgãos, unidades e fundos da administração direta; e

3. Receitas de entidade, unidades e fundos da administração indireta.

 

Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/2145606/classificao-orcamentaria

 

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