Sobre a classificação das receitas públicas, julgue os iten...
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I. As despesas correntes e despesas de capital correspondem, respectivamente, no âmbito do setor governamental, às variáveis macroeconômicas, consumo e investimento.
Verdadeira. Basta pensarmos no seguinte; as despesas correntes são aquelas que não há aumento no patrimônio do ente, já as despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio.
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II. Em determinado demonstrativo da receita e da despesa da União, o item Amortização de Empréstimos faz parte da categoria econômica Receitas Correntes.
Falsa. A Amortização de empréstimos faz parte da categoria de receitas de capital. Grave; A amortização é receita de capital e o juros é receita corrente.
III. As fontes de Receita de Contribuições englobam contribuições sociais (previdenciárias, salário-educação, etc.) e econômicas (impostos, taxas e contribuição de melhoria).
Falsa. Éverdade que o a receita de contribuições englobam as contribuições previdenciárias... mas o erro está em dizer que englobam impostos, taxas e contribuição de melhoria, uma vez que estes são classificados como receitas tributárias.
IV. Referente à classificação institucional da receita, a terceira e última delas diz respeito às receitas das entidades da administração indireta. Autarquias, empresas, fundações públicas e os fundos que integram o orçamento, mesmo dependentes de transferências de recursos do Tesouro, possuem receitas próprias, as quais devem aparecer identificadas na lei orçamentária.
Verdadeira. Perfeita, sem comentários.
Gabarito D.
Incoerente esta questão, o enunciado determina que a questão versa sobre a receita pública, daí o primeiro item versa sobre despesa, deveria ser mudado o enunciado para não ficar fora de sintonia.
Despesas corrente = corrente significa manutenção do Estado
Despesas capital = capital são bens
Eu queria saber onde está a fundamentação do ítem IV. Acho que não entendi a redação dele.... Que "terceira e última" é essa, gente?
Victoria MS, depois de muito procurar somente encontrei um material no Passei direto que aponta a classificação Institucional, diz o seguinte:
RECEITA PÚBLICA
Subdivide-se em:
- > Categoria Econômica - A finalidade é evidenciar os recursos que se destinam ao atendimento das Despesa Correntes e os que viabilizam a realização das Despesas de Capital.
- > Fontes;
- > Classificação Institucional - Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.
1. Receitas do Tesouros;
2. Receitas diretamente arrecadadas por órgãos, unidades e fundos da administração direta; e
3. Receitas de entidade, unidades e fundos da administração indireta.
Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/2145606/classificao-orcamentaria
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