Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao es...
Revoltadas com a política salarial, as centrais sindicais de um determinado estado da federação paralisaram as atividades na quase totalidade dos setores produtivos daquela unidade federativa. Contando com o apoio maciço da população, a greve prolongou-se por semanas, sem que se chegasse a um consenso. Diante do impasse, iniciaram-se conflitos entre manifestantes e policiais nas ruas. Diante desse quadro, será legítima a decretação do estado de defesa.
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Previsto no artigo 136 da CF/88, o Estado de Defesa busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Nesse sentido, a Constituição prevê duas hipóteses de ameaça:
1 - Grave e iminente instabilidade institucional
2 - Calamidades de grandes proporções na natureza
O item está errado pq já não era mais iminente? Alguém explica aí pq o jumento aqui é leigo dms
Hipóteses p/ decretação do Estado de Defesa: Rol Taxativo
1- Ocorrência de GRAVE e IMINENTE instabilidade institucional que ameace a ordem pública ou a paz social.
2- Ocorrência de CALAMIDADE DE GRANDES PROPORÇÕES da natureza que ameace a ordem pública ou a paz social.
Afinal, qual o motivo de estar errada a questão, alguém poderia explicar? Pesquisei a respeito para saber qual é o momento ou em que ponto é considerado essa tal instabilidade institucional, mas não achei nada...seria esse o erro, a histórinha do enunciado não se trata de uma instabilidade a ponto da decretação do estado de defesa?
Hipóteses p/ decretação do Estado de Defesa: Rol Taxativo
1- Ocorrência de GRAVE e IMINENTE instabilidade institucional que ameace a ordem pública ou a paz social.
2- Ocorrência de CALAMIDADE DE GRANDES PROPORÇÕES da natureza que ameace a ordem pública ou a paz social.
Como bem disse o Sergio marques, acredito que o fato da questão está errada é no sentido de que o comando da questão trata de um direito assegurado na constituição - direito de greve, que embora houve um conflito com os polícias não poderia utilizar do estado de defesa para combater as manifestações.
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