No que diz respeito à colaboração da comunidade na preserva...

A alternativa correta para a questão proposta é a C. Vamos entender o porquê e analisar as outras alternativas para esclarecer o tema.

O foco da questão é a colaboração da comunidade na preservação do patrimônio cultural. Segundo Porta (2000/2010), a preservação do patrimônio não é apenas uma responsabilidade dos órgãos governamentais, mas também envolve a participação ativa da comunidade. Isso significa que os cidadãos têm um papel importante na identificação, preservação e promoção de iniciativas relacionadas ao patrimônio cultural.

Alternativa C: "Admitir que cabe, unicamente, aos órgãos governamentais o poder de fiscalização da conservação e do uso conferido ao patrimônio" está incorreta. Essa afirmação contradiz a ideia de que a comunidade deve ser ativa nesse processo. A fiscalização e a conservação são responsabilidades que devem ser partilhadas entre os órgãos estatais e a sociedade civil.

Alternativa A: "Identificar o patrimônio a ser conhecido e preservado" está correta. A comunidade tem o papel de identificar e valorizar o patrimônio, pois essa identificação é crucial para sua conservação.

Alternativa B: "Contribuir para a formulação de ações pelos órgãos de preservação" está correta, pois a participação da comunidade é fundamental na criação de estratégias e ações efetivas para a preservação.

Alternativa D: "Apresentar projetos de preservação a serem apoiados com recursos públicos" está correta. É essencial que a comunidade participe ativamente na formulação de projetos que possam receber apoio e financiamento público.

Alternativa E: "Reconhecer que o aporte de conhecimento sobre a preservação do patrimônio cultural também é de sua responsabilidade" está correta. A educação e a conscientização comunitária são vitais para a preservação cultural, e o conhecimento da comunidade é um recurso valioso nesse processo.

Compreender o papel da comunidade na preservação do patrimônio cultural nos ajuda a ver a conservação como um esforço coletivo. A questão nos leva a refletir sobre a importância de cada um de nós nesse processo e como as ações comunitárias são essenciais para a eficácia das iniciativas de preservação.

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GABARITO: LETRA C

A referência do enunciado é a Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil escrito por Paula Porta. Logo no início do livro a autora reproduz o artigo 216 da CF/88, que fica ''melhor ainda'' com o parágrafo 1°:

  Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira... :

§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

Percebe-se a partir do texto legal que a comunidade tem participação ativa na fiscalização do patrimônio cultural brasileiro, não sendo uma exclusividade dos órgãos governamentais.