Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos explorar o tema central da questão: a estabilidade do servidor público, conforme o artigo 41 da Constituição Federal. Este artigo é fundamental para entender os direitos e deveres dos servidores públicos que ocupam cargos de provimento efetivo.

De acordo com a Constituição Federal, a estabilidade é um direito adquirido por servidores públicos após três anos de efetivo exercício e aprovação em concurso público. A estabilidade é relevante pois assegura a permanência do servidor no cargo, garantindo maior segurança funcional e autonomia para desempenhar suas funções sem pressões externas indevidas.

Para adquirir a estabilidade, não basta apenas completar três anos de serviço. O servidor também deve ser aprovado em uma avaliação especial de desempenho, que é conduzida por uma comissão específica. Essa avaliação é essencial para garantir que o servidor esteja apto a continuar exercendo suas funções de maneira eficiente e adequada.

Justificativa da alternativa correta: A questão afirma que a aquisição de estabilidade depende da aprovação em uma avaliação especial de desempenho, realizada após três anos de efetivo exercício, o que está de acordo com o artigo 41 da Constituição. Assim, a alternativa está correta.

Para resolver questões desse tipo, é importante prestar atenção às palavras-chave do enunciado e associá-las aos conceitos constitucionais conhecidos. Além disso, é fundamental conhecer as exceções à estabilidade, como demissão por sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo, que devem ser conduzidos com ampla defesa.

Ao se deparar com questões de concursos, uma estratégia eficaz é sublinhar ou destacar informações relevantes no enunciado e nas alternativas, facilitando a conexão com os conhecimentos prévios.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

 A CF/88 dispõe que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão que se instituiu para essa finalidade.   

CF/88

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Grava isso e mata qualquer questão:

Estabilidade = 3 anos;

Vitaliciedade = 2 anos.