A NR 10 determina a necessidade da elaboração de procediment...

A alternativa correta é a Alternativa D.

A NR 10 é uma Norma Regulamentadora que estabelece os requisitos e as condições mínimas de segurança para os trabalhos envolvendo eletricidade, visando a segurança e a saúde dos trabalhadores. Uma parte fundamental dessa norma é a elaboração de procedimentos de trabalho que garantam a execução das atividades com segurança.

Alternativa D: Esta alternativa está correta ao afirmar que os procedimentos de trabalho e o treinamento de segurança e saúde devem contar com a participação do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver. O SESMT é responsável por desenvolver atividades preventivas e corretivas no ambiente de trabalho, e sua participação assegura que os procedimentos estejam alinhados com as melhores práticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a NR 10 não especifica um formato rígido ou campos obrigatórios mínimos para os procedimentos de trabalho. Embora esses campos mencionados possam ser relevantes em muitas situações, a norma permite flexibilidade para que as empresas adaptem os procedimentos às suas realidades específicas.

Alternativa B: Está incorreta porque, embora os procedimentos de trabalho sejam elaborados por profissionais habilitados, a participação e o entendimento de todos os envolvidos, incluindo os capacitados, são essenciais para o sucesso das práticas de segurança. Não é apenas um cumprimento de determinações, mas sim uma compreensão e adesão aos procedimentos.

Alternativa C: Esta alternativa não está correta porque, apesar de a validação dos procedimentos para áreas classificadas ser importante, a NR 10 não especifica que deve ser feita exclusivamente pelo profissional que elaborou a classificação da área.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque a NR 10 não exige que todos os serviços sejam liberados por ordens de serviço com medidas de emergência explicitamente indicadas. As medidas de emergência e procedimentos devem ser conhecidos, mas a forma de liberação pode variar conforme o contexto e as práticas da empresa.

Compreender a NR 10 é essencial para garantir a segurança em atividades com eletricidade, e a participação do SESMT, quando disponível, melhora significativamente a eficácia dos procedimentos de segurança e saúde.

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10.11.4 Os procedimentos de trabalho, o treinamento de segurança e saúde e a autorização de que trata o item 10.8 devem ter a participação em todo processo de desenvolvimento do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, quando houver.