Em 2008, entrou em vigor a Lei nº 11.645/2008, que alterou ...

Alternativa correta: E - ensino fundamental e ensino médio públicos e privados.

A Lei nº 11.645/2008 foi um marco importante na educação brasileira, pois ela alterou o artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), também conhecida como Lei nº 9.394/96. A mudança implementada por esta lei tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, sendo uma medida essencial para a valorização destas culturas e para a promoção da diversidade dentro do ambiente educacional. A introdução desses conteúdos busca combater o racismo e promover o respeito às diferentes identidades que compõem a sociedade brasileira.

A alternativa E está correta porque, de acordo com a legislação mencionada, a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é aplicada especificamente aos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, tanto em escolas públicas quanto privadas. Portanto, para resolver questões dessa natureza, é importante conhecer os detalhes da legislação educacional vigente e como ela se aplica aos diferentes níveis de ensino. Além disso, é essencial compreender a relevância de tais leis no contexto do combate à desigualdade racial e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

É importante ressaltar que a lei não menciona a obrigatoriedade para o ensino superior, técnico ou infantil, embora esses níveis de ensino possam e devam também abordar tais conteúdos em seus currículos, valorizando a história e a cultura de todos os povos que formam o Brasil.

LDB   artigo 26-A

 Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

grande abraço