Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa A: saúde, higiene e segurança.
A questão aborda um direito fundamental dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal do Brasil, que é a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Este direito é garantido por meio de normas específicas que visam proteger a saúde dos trabalhadores e assegurar condições de trabalho seguras e higiênicas.
A alternativa A está correta porque menciona as três áreas fundamentais cobertas pelas normas de proteção: saúde, higiene e segurança. Estas normas têm como objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
B - saúde, higiene e alimentação: Embora saúde e higiene sejam partes pertinentes, a alimentação não é um componente coberto pelas normas de redução de riscos no trabalho, segundo a Constituição.
C - saúde, previdência e segurança: A previdência está relacionada aos direitos sociais e seguros, como aposentadorias e pensões, mas não faz parte das normas para redução de riscos no trabalho.
D - saúde, cultura e higiene: Cultura não está relacionada às normas de segurança e saúde no trabalho, embora possa ser importante para o bem-estar geral.
E - saúde, felicidade e segurança: Felicidade, apesar de ser um estado desejável, não constitui uma norma regulamentar de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Portanto, apenas a alternativa A reflete corretamente o que a Constituição Federal prevê para garantir a redução dos riscos no ambiente de trabalho. É importante lembrar que essas normas são cruciais para a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, contribuindo para o bem-estar dos trabalhadores e para a produtividade das empresas.
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Comentários
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
GABARITO: A
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