Sobre a despesa pública é correto afirmar que
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Gabarito(d)
Conforme a lei 4320;
Art. 19. A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
Lei 4320- Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.
lei 4320. - Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.
a) Inversões financeiras são despesas de capital.
b) Vide comentário abaixo do Ivos 00
c) Material permanente é aquele com duração superior a 2 anos.
d) GABARITO (Vide comentário do Dimas Pereira).
e) Lei 4320 Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos.
O gabarito letra D
Subvenções sociais - autorizada na LDO e LOA
Subvenções econômicas - Autorizada por Lei especial + LDO e LOA.
bons estudos!!
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