Pela Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991, a gestão de documen...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a alternativa B: "Produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento". Vamos entender por quê e analisar cada uma das alternativas.
A Lei 8.159/91 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e define a gestão de documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento, nas fases corrente e intermediária.
Justificativa da alternativa correta (B):
Produção: Refere-se ao momento em que o documento é criado ou recebido pelo órgão.
Tramitação: Envolve o movimento do documento dentro da organização, isto é, seu fluxo de trabalho.
Uso: Diz respeito à utilização do documento para a finalidade que foi criado.
Avaliação: Processo no qual se determina o valor dos documentos e se decide sobre sua destinação final (como conservação permanente ou eliminação).
Arquivamento: Refere-se à guarda e preservação dos documentos em locais apropriados, garantindo sua acessibilidade futura.
Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A: "Produção, uso, recuperação e arquivamento".
Embora os termos "produção", "uso" e "arquivamento" estejam corretos, falta a "tramitação", essencial no fluxo dos documentos, e "avaliação", que é crucial para a decisão sobre o destino dos documentos.
Alternativa C: "Produção, tramitação, recuperação e preservação".
Esta alternativa menciona "tramitação" corretamente, mas substitui "uso" e "avaliação" por "recuperação" e "preservação". "Recuperação" e "preservação" são importantes, mas "uso" e "avaliação" são os termos certos conforme a Lei 8.159/91.
Alternativa D: "Produção, uso, recuperação e preservação".
Similar à alternativa A, carece de "tramitação" e "avaliação", que são etapas críticas no processo de gestão de documentos.
É fundamental entender que a gestão de documentos é um processo contínuo que abarca todas essas fases de forma integrada e sistemática, garantindo a eficiência administrativa e a preservação da memória institucional.
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Da Lei em questão:
Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Alternativa correta: Letra B
Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
PUTAA :
P RODUÇÃO
U TILIZAÇÃO
T RAMITAÇÃO
A VALIAÇÃO
A RQUIVAMENTO
Gestão de documentos: é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente. (Lei nº 8.159/91, Art. 3º).
Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
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