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Q1040328 Direito Administrativo
O estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo
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A respeito dos servidores públicos:

O estágio probatório corresponde ao período de três anos, no qual se exige do servidor público investido em cargo público: 
- capacidade de iniciativa
- assiduidade
- produtividade
- responsabilidade
- disciplina

Gabarito do professor: Letra E.


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Gab. E

No estágio probatório você deve ter RAPID:

   Responsabilidade;

   Assiduidade;

   Produtividade;

   Iniciativa;

   Disciplina

L8.112, art. 20, I - V

GABARITO: LETRA E

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990:

Seção IV

Da Posse e do Exercício

 Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (Trinta e Seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: 19)

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade.

GABARITO: LETRA E

ACADIPRO

ACADIPRORÉ =

A = Assiduidade

CA = Capacidade de Iniciativa

DI = Disciplina

PRO=Produtividade

RE = Responsabilidade

 

A resposta está no art. 28 do Estatuto dos Servidores do Estado de Rondônia:

 

Estatuto dos Servidores do Estado de Rondônia:

 

Art. 28. O Servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 02 (dois) anos, com o objetivo de avaliar seu desempenho visando a sua confirmação ou não no cargo para o qual foi nomeado. (Ver Art. 41 da CF)

§ 1º São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório:

I – assiduidade; II – pontualidade; III – disciplina; IV – capacidade de iniciativa; V – produtividade; VI – responsabilidade.

Gabarito: Letra E

Para a resolução do quesito podemos encontrar o fundamento no Art 20º, da Lei nº 8.112/1990 que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Como também no Art 28º, da Lei Complementar nº 68/1992 que disciplina o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

Abaixo transcrevo os referidos artigos, mencionados acima.

Art. 20º - Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 vinte e quatro meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (36 Meses - vide EMC nº 19)

I - Assiduidade;

II - Disciplina;

III - Capacidade de iniciativa;

IV - Produtividade;

V- Responsabilidade.

Art. 28º - O Servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito a um período de estágio probatório de 02 (dois) anos, com o objetivo de avaliar seu desempenho visando a sua confirmação ou não no cargo para o qual foi nomeado. (Ver Art. 41 da CF)

§ 1º São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório:

I – Assiduidade;

II – Pontualidade;

III – Disciplina;

IV – Capacidade de iniciativa;

V – Produtividade;

VI – Responsabilidade.

Obs: Art. 41º, CF/1998 - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

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