O desfazimento volitivo de um ato é a resultante da manifes...

Extinção do Ato Administrativo:

1. NATURAL: ato produz todos efeitos

2. SUBJETIVA: Desparecimento do Sujeito

3. OBJETIVA: Desparecimento do Objeto

4. RETIRADA

Anulação > Ilegalidade

Revogação > Conveniência/Oportunidade

Cassação > Beneficiário deixa de atender requisitos

Caducidade > lei nova torna ato "ilegal"

Contraposição > ato posterior com efeitos opostos

5. RENÚNCIA: beneficiário "abre mão" do ato.

c

Extinção subjetiva:. A extinção do ato ocorre porque o sujeito ou beneficiário deixa de existir. Então, por exemplo, se uma pessoa tem uma autorização para realizar determinado serviço pessoalmente e ela falece, há uma extinção subjetiva do ato.

Extinção objetiva:. A extinção objetiva do ato ocorre quando o objeto do ato desaparece. Se um vendedor de frutas tem autorização para vender em uma praça e essa praça vai ser retirada para a construção de uma rua, não será mais possível a venda nessa praça porque ela não existe mais.

Extinção natural:. A extinção do ato administrativo pelo cumprimento dos efeitos também é conhecida como a extinção natural, afinal, o ato gera os efeitos a que foi proposto e cumpre a sua missão. Esse caso pode ocorrer de três formas: pelo esgotamento do conteúdo jurídico, pela execução material e por realização da condição resolutiva ou termo final.

Extinção por caducidade:. A caducidade acontece quando o ato está baseado em uma legislação e uma lei superveniente revoga a lei anterior. Por isso, pela nova lei, aquele ato já não faz mais sentido no mundo jurídico.

Fonte:. https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/extincao-dos-atos-administrativos/#

Gabarito C

EXTINÇÃO NATURAL - O ATO SE DESFAZ EM DECORRÊNCIA DO SEU MERO CUMPRIMENTO. POR EXEMPLO, UMA AUTORIZAÇÃO PARA UM SHOW. APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO É EXTINGUIDO O ATO.

É quando o ato naturalmente encerra o seu ciclo.

" Quando esse desfazimento se faz por um mero cumprimento normal de seus efeitos"

GAB C