As despesas resultantes do afastamento do empregado de sua ...

A alternativa correta para a questão apresentada é: E - errado.

O tema da questão refere-se às despesas relacionadas ao afastamento de um empregado de sua ocupação habitual, e como essas despesas se encaixam dentro dos custos de segurança e saúde no trabalho. Para entender melhor, é importante compreender o conceito de "custo segurado" e sua aplicação na legislação trabalhista.

Na legislação brasileira, as despesas decorrentes do afastamento de um empregado por motivos de saúde ou acidente de trabalho são, em grande parte, de responsabilidade do empregador e do sistema de seguridade social, e não se encaixam no conceito de "custo segurado" suportado diretamente pelo empregado.

O termo "custo segurado" geralmente está relacionado a custos que são cobertos por um seguro, como o seguro de acidentes de trabalho, e não constitui uma despesa que o empregado deva arcar. Quando um trabalhador se afasta por motivo de doença ou acidente, as despesas médicas e o pagamento de benefícios são geralmente cobertos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), após um período inicial que pode ser pago pelo empregador.

Por que a alternativa é errada?

A alegação de que as despesas do afastamento estão inseridas no "custo segurado" está equivocada. O "custo segurado", em um contexto prático, não se refere a despesas diretas do afastamento, mas sim à cobertura provida por um seguro, geralmente arcado pelo empregador ou pelo sistema público de seguridade social.

Logo, a afirmação está incorreta pois sugere que essas despesas são de responsabilidade direta do empregado, o que não é consistente com o sistema de seguridade social e a legislação trabalhista brasileira.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor como as despesas de afastamento funcionam no contexto da legislação trabalhista. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Custo Segurado (ou Custo Direto) é o custo que a empresa tem independentemente da ocorrência de acidente, é o custo do seguro de acidentes do trabalho que o empregador deve pagar ao INSS, conforme determina o Art. 26 do Decreto 2.173, de 05 de março de 1997.

Segundo NBR 14.280/2001:


Diante do exposto a assertiiva está ERRADA.

Ele se afastou apenas da sua "ocupação habitual", ele não deixou de trabalhar. Por isso, custo indireto ou custo não segurado.

;)