Leia as afirmativas a seguir: I. O trânsito, em condições s...
I. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes não cabendo, ainda que no âmbito das respectivas competências, adotar quaisquer medidas destinadas a assegurar esse direito.
II. São penalmente inimputáveis os menores de vinte e oito anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
☆ Gabarito D
Sangue de Jesus tem poder! Questão maluca misturou o ECA com o CTB. Até rimou..
[L9.503/97 - CTB]
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito
[L8.069/90 - ECA]
Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei.
Inimputável é quem formulou essa questão!
Maluco barbado com 28 anos responder pelo ECA kkkkkkkkkk
"28 anos" pai de família, inimputável kkkkk
É característica dessa banca abordar matérias diferentes em mesmas questões;
Para não zerar! rsComo a banca não tem vergonha de colocar uma questão dessas para avaliar um cadidato?
Conheça nossos planos