Caso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América...
João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
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GAB ERRADO
João é nato
Art 5 LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
Gabarito: ERRADO
EXTRADIÇÃO:
→ NATO? Nunca, jamais
→ NATURALIZADO? Em regra: Não
Exceção:
- Crime comum ANTES da naturalização
- Tráfico ilícito de drogas ANTES OU DEPOIS da naturalização
→ ESTRANGEIRO? Em regra: Sim
Exceção:
- Crime Político
- Crime de Opinião
não consigo encontrar o erro dessa questão. Caso alguem consiga esclarecer.
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