Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se...

Gabarito: CERTO

(CESPE) O Brasil adota o sistema presidencialista de governo, no qual a chefia do Estado e a chefia do governo federal são exercidos pela mesma pessoa. (C)

• Sistema de Governo - PreSidencialista 

(CESPE) Como chefe de Estado, o presidente da República Federativa do Brasil gerencia os negócios internos tanto de natureza política quanto de natureza administrativa. (E) 

• Chefe de Estado → Exterior - Externo
• Chefe de GovernO → CUIDA DO GOVERNO - INTERNO 

(CESPE) O presidente, como chefe de governo, pode dispor sobre tal matéria mediante decreto autônomo, desde que não haja aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos. (C)

CERTO

ADENDO:

No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo.

Gab: Certo

Chefe de Governo: plano interno

Chefe de Estado: plano externo

CF/88

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado; (Chefe de Governo)

VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; (Chefe de Estado)

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@MaxTribunais

Certo. No Brasil, o sistema de governo é presidencialista, o que implica que o presidente da República exerce simultaneamente as funções de chefe de governo e chefe de Estado. Isso significa que a figura do presidente concentra tanto o poder executivo quanto a representação do Estado. Portanto, a afirmação está correta.

ADENDO

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No presidencialismo, o PR exerce as funções de chefe de Estado (representa o país nas relações internacionais e é a instância máxima do executivo do poder nacional) e de chefe de governo (responsável pela administração pública e pela execução das políticas internas). Logo, ele acumula as duas funções, diferentemente do parlamentarismo, onde essas funções são divididas entre um chefe de Estado (como um monarca ou presidente) e um chefe de governo (como um primeiro-ministro).