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Q3036854 Direito Constitucional

No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. 


A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à primazia da preservação do meio ambiente. 

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Gabarito: errado.

CF/88

Art. 225

§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

A lei: poderá ser queimada e sua flora é fauna devastada sem interferência da União, Estados e município. Vedado iniciativa popular.

são patrimônio nacional:

  • A Floresta Amazônica brasileira,
  • a Mata Atlântica,
  • a Serra do Mar,
  • o Pantanal Mato-Grossense e
  • a Zona Costeira

sua utilização:

  • far-se-á, na forma da lei,
  • dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
  • inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

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