No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente ...
No âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte.
A floresta amazônica brasileira, a mata atlântica, a serra do
mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira são
patrimônio nacional, sendo vedada sua utilização, devido à
primazia da preservação do meio ambiente.
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Gabarito: errado.
CF/88
Art. 225
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
A lei: poderá ser queimada e sua flora é fauna devastada sem interferência da União, Estados e município. Vedado iniciativa popular.
são patrimônio nacional:
- A Floresta Amazônica brasileira,
- a Mata Atlântica,
- a Serra do Mar,
- o Pantanal Mato-Grossense e
- a Zona Costeira
sua utilização:
- far-se-á, na forma da lei,
- dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
- inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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