O município de Caxambu do Sul (SC) possui como limite sul d...
Considerando o artigo 57 do Plano Diretor Participativo de Caxambu do Sul (SC), qual deve ser a largura da faixa marginal (Área de Preservação Permanente – APP) nas margens do rio Uruguai?
Comentários
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Eu me pergunto a validade desse Plano Diretor, uma vez que o Novo Código Florestal determina que para cursos d'água com largura entre 50 e 200 m , a APP seja de 100 m
Exatamente, Pedro. Esses valores não condizem com o estudado pelas normas ambientais, provavelmente se refere a alguma outra norma específica para esse concurso. Cuidado aí, pessoal.
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