Analise as afirmativas abaixo acerca do Sistema de Notificaç...

O tema central da questão é o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária. O enunciado exige que o candidato compreenda as responsabilidades das diferentes esferas de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) e a função da ANVISA em relação à confidencialidade de informações.

Alternativa correta: B - São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para justificar a alternativa correta:

1. A gestão do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária é compartilhada entre o Ministério da Saúde, a ANVISA, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde.

Essa afirmativa está correta. O sistema de vigilância sanitária no Brasil é realmente uma responsabilidade compartilhada entre diversas esferas de gestão, promovendo uma colaboração integrada para garantir a saúde pública.

2. Os órgãos de vigilância epidemiológica e sanitária nas três esferas de gestão do SUS deverão desenvolver ações conjuntas que visem à promoção e à proteção da saúde da população, quando da ocorrência de eventos, com relevância epidemiológica, relacionados com os produtos sob vigilância sanitária.

Correta. Os órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica devem atuar de forma coordenada para responder a eventos de relevância epidemiológica, o que é uma prática fundamental para a proteção da saúde pública.

3. Dentre as atribuições dos gestores municipais está a de identificar e divulgar sinais e ou alertas de alcance municipal, relativos às notificações, bem como alimentar o sistema de informação para suporte às ações do Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária.

Correta. Os gestores municipais desempenham um papel essencial na identificação de alertas e na manutenção dos sistemas de informação, sendo responsáveis por monitorar e responder às notificações no nível local.

4. Compete à ANVISA divulgar a identidade dos notificantes e pacientes/usuários, sem necessidade de manter a confidencialidade de identidade.

Incorreta. A ANVISA, assim como outras instituições de saúde, tem a obrigação de garantir a confidencialidade das informações dos notificantes e pacientes. A divulgação dessas identidades sem consentimento violaria normas éticas e legais de proteção de dados.

Analisando as justificativas, a alternativa B é correta porque as afirmativas 1, 2 e 3 estão de acordo com as práticas e responsabilidades do sistema de vigilância sanitária no Brasil, enquanto a afirmativa 4 está em desacordo devido à questão da confidencialidade.

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