Sobre os defeitos dos negócios jurídicos é correto afirmar q...

Deve ser assinalada a assertiva correta sobre os defeitos do negócio jurídico:

A) O dolo (arts. 145 a 150 do Código Civil) é o defeito do negócio jurídico em que uma das partes utiliza-se de uma manobra ardilosa (comissiva ou omissiva) com o fim de enganar a vítima, induzindo-a à prática do ato. 

A alternativa trata especificamente do dolo recíproco, o qual, nos termos do art. 150 do Código Civil:

"Art. 150. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização".

Está, portanto, incorreta

B) O erro ou ignorância (arts. 138 a 144 do Código Civil) é o defeito do negócio jurídico pelo qual a vontade do agente é manifestada a partir de uma falsa percepção da realidade, isto é, ele é vítima da própria ignorância.

Conforme disposto no art. 140, "o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante".

Assim, está correta a assertiva.

C) A coação (arts. 151 a 155 do Código Civil) é o vício que provoca a celebração de um negócio jurídico mediante a manifestação de uma vontade intimidada, ou seja, a vítima, com receio de sofrer algum dano que prejudique a si, seus familiares ou bens, realiza o negócio. 

Nos termos do art. 154, "vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos".

Portanto, a afirmativa está incorreta.

D) Conforme art. 146: "o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo".

Assim, está incorreta a afirmativa.

E) Conforme disposição do art. 143, "o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade". 

Logo, a afirmativa está incorreta.

Gabarito do professor: alternativa "B".