Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e pro...

O tema central da questão é o parcelamento do solo urbano, especificamente a forma de loteamento. É importante entender que o loteamento envolve a subdivisão de uma grande área de terra, chamada de gleba, em lotes menores que serão destinados à edificação.

Para resolver essa questão, precisamos ter conhecimento das práticas e definições legais do parcelamento do solo no Brasil, conforme estabelecido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, que regulamenta o loteamento e o desmembramento de terrenos.

A alternativa correta é: E - errado.

Justificativa: O enunciado descreve incorretamente o conceito de loteamento. Ao contrário do que foi afirmado, um loteamento não se limita apenas ao aproveitamento do sistema viário existente. Na verdade, o loteamento usualmente implica na abertura de novas vias e logradouros públicos, bem como pode incluir o prolongamento, modificação ou ampliação do sistema viário já existente. Portanto, a afirmação está em desacordo com a definição legal e prática de loteamento.

É essencial compreender que diferentemente do desmembramento, que é a subdivisão de imóveis sem a criação de novas vias, o loteamento envolve a implantação de infraestrutura, incluindo vias, que são necessárias para a urbanização e o acesso aos lotes criados.

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Lei 6766 - Parcelamento do solo urbano

Loteamento: Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Desmembramento: Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Loteamento > abertura de novas vias

Desmembramento > aproveitamento do sistema viário existente

Gabarito: errado

ERRADO

NÃO CONFUNDA!

Loteamento: abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Desmembramento: aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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