Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e pro...
Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue o seguinte item.
Loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes
destinados a edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique a abertura de novas
vias e logradouros públicos nem o prolongamento, a
modificação ou a ampliação dos já existentes.
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Lei 6766 - Parcelamento do solo urbano
Loteamento: Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Desmembramento: Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Loteamento > abertura de novas vias
Desmembramento > aproveitamento do sistema viário existente
Gabarito: errado
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