Suponha que a autoridade policial, por meio das suas ativida...
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Notitia criminis de cognição imediata ou espontânea: a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de suas atividades rotineiras.
Notitia criminis de cognição mediata ou provocada: a autoridade policial toma conhecimento da infração penal por meio de um documento escrito.
Notitia Criminis de cognição coercitiva: A autoridade policial toma conhecimento da infração penal por meio da apresentação de alguém preso em flagrante.
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(A) Errada, porque não se trata de notitia criminis de cognição coercitiva, mas sim de cognição imediata ou espontânea.
(B) Errada, o crime de Homicídio é crime de Ação Pública Incondicionada, uma vez que seria um absurdo a polícia estar diante de um homicídio e não poder agir.
(C) Certa. Perfeita, uma vez que se trata de APP Incondicionada e que a polícia pode instaurar IP de ofício.
(D) Errada, embora a assertiva possa a ser objeto de dúvida, o enunciado da questão não deu indícios de que os policias presenciaram o homicídio, tampouco tinham conhecimento sobre sua autoria.
GB C Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial poderá, ainda, ser instaurado por meio de requisição da autoridade judiciária (registre-se posição doutrinária no sentido da impossibilidade, por violação ao sistema acusatório) ou do Ministério Público ( CPP, art. 5º, II).
de onde saiu as 24h?
A prisão em flagrante deve ser comunicada em até 24 horas de sua ocorrência à autoridade judiciária, que realizará audiência de custódia, na qual: relaxará a prisão, se considerá-la ilegal; convertê-la-á em prisão preventiva, se presentes os requisitos para tal e outras medidas cautelares se revelarem inadequadas ou insuficientes; ou concederá liberdade provisória ao agente, com ou sem fiança (art. 5º, LXI a LXVI, da Constituição, e arts. 301 a 310 do CPP).
https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/guia-juridico/prisao-em-flagrante#:~:text=A%20prisão%20em%20flagrante%20deve,cautelares%20se%20revelarem%20inadequadas%20ou
GABARITO - C
Revisando...
*NOTITIA CRIMINIS:
DE COGNIÇÃO IMEDIATA; (Atividades Rotineiras);
DE COGNIÇÃO MEDIATA; (Expediente Formal, ex.: requisição do MP);
DE COGNIÇÃO COERCITIVA. (Prisão em Flagrante).
*DELATIO CRIMINIS:
SIMPLES; (Comunicação feita à polícia por qualquer do povo);
POSTULATÓRIA; (Comunicação feita à polícia pela vítima);
INQUALIFICADA (Comunicação anônima feita à polícia).
Bons Estudos!!!
Sobre a letra A:
Instauração do Inquérito Policial:
Cognição imediata: A própria polícia trabalhando.
Cognição mediata: Por escrito através de terceiros (MP, Juiz, Representante)
Delatio: A própria vítima ou qualquer pessoa do povo.
Coercitiva: Maneira obrigada, flagrante.
Apócrifa/Notitia: Anônima (haverá VPI) VPI -> Verificação Preliminar da Informação.
Extra:
STJ - informativo n° 0488: O inquérito policial não pode ser instaurado com base exclusivamente em denúncia anônima, salvo quando o documento e questão tiver sido produzido pelo acusado ou constituir o próprio corpo de delito.
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