A Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, vis...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as assertivas abaixo extraídas da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à...
• Segundo o Estatuto do idoso, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, aos maiores de 65 anos, EXCETO:
• Nos termos da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
• O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus...
• É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,