É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvo...

gab. D

EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE:

por ausência de imputabilidade:

•menoridade;

•doença mental ou desenvolvimento mental retardado;

•embriaguez completa por caso fortuito ou força maior;

por ausência de potencial conhecimento da ilicitude:

•erro de proibição inevitável (erro de ilicitude)

por ausência de inexigibilidade de conduta diversa:

•coação moral irresistível

• obediência hierárquica

Quando se fala em excludentes de culpabilidade é o MEDECO:

M enoridade

E mbriaguez completa por causa fortuita ou força maior

D oença mental ou desenvolvimento mental retardado

E rro de proibição inevitável

C oação moral irresistível

O bediência hierárquica

Boa tarde, 

A culpabilidade (um dos elementos do tripé do crime sob o aspecto analítico) é constituída de:
IMPUTABILIDADE;
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE; e
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

O enunciado traz uma causa de INIMPUTABILIDADE. Ou seja, falta ao agente a IMPUTABILIDADE, deixando, assim, de existir todos os elementos necessários para a existência da culpabilidade. Se não há culpabilidade, logo, não há crime.

Bons estudos!

A resposta correta é D

Boa Juuh