A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e ...

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Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: CREA-SC Prova: IESES - 2009 - CREA-SC - Assessor Jurídico |
Q2879204 Direito Constitucional

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Quanto aos direitos políticos, portanto, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.


( ) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, sendo estes, contudo, inalistáveis.

( ) Não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos.

( ) É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para Prefeito, Vice-Prefeito.

( ) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República e os Governadores de Estado podem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

( ) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.


A seqüência correta, de cima para baixo, é:

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