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A alternativa correta para a questão é: E - errado.

O tema central da questão é a gestão ambiental no contexto do licenciamento ambiental para atividades que envolvem o uso do gás de xisto através do fraturamento hidráulico. Essa técnica levanta preocupações ambientais, especialmente a contaminação de aquíferos, que são reservas subterrâneas de água potável.

Para resolver essa questão, é necessário entender o papel dos estudos de impacto ambiental (EIA) no licenciamento de atividades que podem afetar o meio ambiente. O EIA é um processo que busca identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de um projeto antes de sua execução, sendo obrigatório para atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar significativa degradação ambiental. Por outro lado, a análise de risco é um estudo mais específico, que foca em identificar e avaliar os riscos associados a uma atividade, mas não substitui a avaliação de impacto ambiental.

A questão sugere que os órgãos ambientais poderiam substituir o estudo de impacto ambiental por uma análise de risco, o que está incorreto. No Brasil, de acordo com a legislação ambiental, a avaliação de impacto ambiental não pode ser substituída por outros tipos de estudos quando se trata de atividades de significativo impacto ambiental. Portanto, a afirmação do enunciado está errada.

Compreender a diferença entre essas duas abordagens e seu papel no licenciamento é essencial para responder corretamente a questões sobre esse tema em concursos.

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não

isso vai contra o princípio da vedação ao retrocesso. Esse princípio diz que não se pode exigir menos do que atualmente é exigido quando se trata de preservação ambiental. Análise de risco é uma probabilidade de um evento acontecer; já a avaliação de impacto ambiental considera quando o impacto acontecer

A Análise de Risco é um dos estudos no âmbito da AIA.