Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,...
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa CORRRETA:
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artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que medidas de proteção podem ser aplicadas quando os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados.
Situações que podem ensejar a aplicação de medidas
Ação ou omissão do Estado ou da sociedade
Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
Conduta da criança ou do adolescente
artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que medidas de proteção podem ser aplicadas quando os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados.
Situações que podem ensejar a aplicação de medidas
Ação ou omissão do Estado ou da sociedade
Falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
Conduta da criança ou do adolescente
GAB. E
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
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