À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário ...

Questões de assuntos semelhantes

• Marcos Rocha é funcionário de uma sociedade exploradora de petróleo e gás, cumprindo a função de motorista. Ao manobrar o carro da empresa, Marcos...
• Juliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas...
• De acordo com o Código Civil, responderá, em caso de reparação civil, o
• O Código Civil de 2002 considera como hipótese de ato lícito sujeito à reparação do dano o ato praticado:
• Determinada empresa, que comercializa uma marca famosa, teve seus produtos falsificados e colocados no mercado à venda. Diante da violação que...