Analise os itens a seguir sobre os Serviços de Acolhimento ...

Alternativa correta: A - I, II e III.

Vamos entender o tema central da questão, que é sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. Esta questão envolve o conhecimento das diretrizes legais e práticas relacionadas ao acolhimento de menores em situação de vulnerabilidade, um assunto fundamental na legislação da educação e dos direitos infanto-juvenis no Brasil.

Os serviços de acolhimento são regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente nos artigos 101 a 105. Estas normativas definem que o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar deve ser uma medida excepcional e temporária. O objetivo principal é garantir a proteção integral da criança e viabilizar seu retorno ao convívio familiar de forma segura.

Vamos analisar cada item da questão:

I - O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

Este item está correto. O ECA determina que o afastamento é uma medida de proteção aplicada quando há risco à integridade do menor, alinhando-se com a ideia de que a família deve ser preservada sempre que possível.

II - O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).

Este item também está correto. A prioridade é sempre o retorno à família de origem, conforme o ECA, mas quando isso não é viável, a colocação em família substituta deve ser considerada.

III - Os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

Este item está correto. Os serviços de acolhimento são acionados por determinação judicial para proteger crianças e adolescentes em situações de risco, conforme estabelecido pelo ECA.

Agora, vamos examinar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - II e III apenas. Esta alternativa é incorreta porque ignora o item I, que também está correto.

C - I apenas. Esta alternativa é incorreta porque ignora os itens II e III, que também estão corretos.

D - II apenas. Esta alternativa é incorreta por não considerar os itens I e III, que também estão corretos.

E - III apenas. Esta alternativa é incorreta porque ignora os itens I e II, que também estão corretos.

Estratégia de Interpretação: Ao responder questões como esta, é importante ler cada item atentamente e compará-los com as diretrizes do ECA. Verifique se a medida discutida é excepcional, se prioriza a família de origem e se está em consonância com a legislação vigente.

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