Segundo a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que...

Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, especificamente sobre o conceito de poluição segundo a Lei nº 6.938/1981.

A questão aborda o artigo 3º, inciso III, da referida lei, que define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, podem:

I. Prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

II. Criar condições adversas às atividades sociais e econômicas.

III. Afetar desfavoravelmente a biota.

IV. Afetar as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

V. Lançar matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A alternativa correta é a Alternativa E - I, II, IV e V. Vamos entender o porquê:

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta porque abrange todas as situações que caracterizam poluição conforme descrito na lei, exceto a alternativa III. A chave para entender essa questão está em perceber que a lei fala sobre impactos negativos. Portanto, quando diz que a atividade "afeta favoravelmente a biota" (alternativa III), não se trata de poluição, mas sim de um impacto positivo, o que não corresponde à definição legal de poluição.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A - I, II e IV: Incorreta porque omite o inciso V, que é essencial para caracterizar poluição.

Alternativa B - I, II, III, IV e V: Incorreta pela inclusão do inciso III, que erroneamente indica "afetar favoravelmente a biota" como um aspecto de poluição.

Alternativa C - I e II: Incorreta pela omissão dos incisos IV e V, que também são relevantes na definição de poluição.

Alternativa D - III e IV: Incorreta porque inclui o inciso III, que não caracteriza poluição, e omite I, II e V, que são essenciais.

Estratégia para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos termos que indicam resultados positivos, como "favoravelmente", pois a definição de poluição envolve apenas impactos negativos. Focar nos danos ou impactos adversos é crucial para evitar erros.

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Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

c) afetem desfavoravelmente a biota;

d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

LEI 6.938/81 (PNMA)

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GAB: E