Segundo a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que...
Segundo a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
I. Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II. Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
III. Afetem favoravelmente a biota.
IV. Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
V. Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Estão corretas apenas as alternativas:
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Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
LEI 6.938/81 (PNMA)
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GAB: E
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