“José tem um imóvel registrado, em seu nome, no Registro de ...

A questão trata das construções e plantações.

Código Civil:

Art. 1.253. Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.

Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

A) João é presumido como dono da construção existente no terreno de José, pois toda construção ou plantação feita no imóvel, presume-se feita pelo possuidor do boa fé.

José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo proprietário e à sua custa (presunção relativa), sendo possível, no entanto, para João, afastar tal presunção com a prova do custeio da construção com boa fé para fins de recebimento de indenização.

Incorreta letra “A".

B) Mesmo que João consiga provar que custeou a construção, jamais vai conseguir receber o valor da mesma, já que a construção em terreno alheio, sempre, pertencerá ao proprietário, não fazendo jus a nenhuma indenização.

Se João provar que custeou a construção, estando de boa-fé, irá conseguir receber o valor da mesma.

Incorreta letra “B".

C) Ainda que de boa fé e o valor da construção ultrapasse, consideravelmente, o valor do imóvel, João, mesmo que se proponha a indenizar José pelo valor do solo, jamais, nem judicialmente, poderá adquirir a propriedade do mesmo.

Se de boa-fé, o valor da construção ultrapassar, consideravelmente, o valor do imóvel, João poderá indenizar José pelo valor do solo, sendo que a indenização poderá ser por acordo ou fixada judicialmente.

Incorreta letra “C".

D) João é presumido como dono da construção existente no terreno de José, pois toda construção ou plantação feita no imóvel, presume-se feita pelo possuidor, ainda que de má fé, cabendo a José afastar tal presunção com a prova do custeio da construção para não indenizar João.

José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo proprietário e à sua custa, sendo possível, no entanto, para João, afastar tal presunção com a prova do custeio da construção com boa fé para fins de recebimento de indenização.
 

Incorreta letra “D".

E) José é presumido como dono da construção, pois há em seu favor a presunção de que toda construção ou plantação feita num imóvel é feita pelo proprietário e à sua custa, sendo possível, no entanto, para João, afastar tal presunção com a prova do custeio da construção com boa fé para fins de recebimento de indenização.

Resposta: E

Gabarito do Professor letra E.

GABARITO: "E".

Art. 1.253: "Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário". Portanto, presume-se (presunção juris tantum ou relativa, que admite prova em contrário) que José é o dono da construção.

Art. 1.255: "Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização. Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo". Portanto, João pode afastar a presunção (relativa) anterior, pois estava de boa-fé, sendo que no caso terá apenas direito de receber uma indenização.