A LDB em seu artigo 4º diz que: O dever do Estado com educaç...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue o item...
• Conforme a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com...
• Acerca dos dados apresentados no Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2014, é INCORRETO afirmar que
• Leia o texto 'Base Nacional Comum Curricular: avanços ou retrocessos na educação matemática na infância' e, em seguida, analise as afirmativas...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando a escola identifica que um de seus alunos é vítima de maus-tratos, ela deve comunicar...