Com relação ao Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diret...

Tem por finalidade formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

Abrangerá cursos de graduação, abertos a candidatos que estejam cursando o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

Na educação superior, o ano letivo regular, a quantidade de dias letivos fica a critério da instituição, desde que seja cumprido dentro do ano civil;

As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo facultativa a oferta noturna nas instituições públicas;

A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, exclusivamente em programas de doutorado.