Considere: um bem essencial de demanda final importado; um...
um bem essencial de demanda final importado; um choque exógeno que afeta negativamente a produção internacional e positivamente seus preços; um Estado Nacional que deseja garantir o suprimento do bem sem amplificar o aumento dos preços.
A ação do Estado Nacional condizente com seu propósito é:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - a tributação unitária sobre o bem.
Vamos entender o contexto e a justificativa por trás dessa escolha.
Tema Central: A questão aborda a intervenção do Estado em um cenário econômico onde há um bem essencial importado, cuja produção internacional foi afetada por um choque exógeno, resultando em aumento de preços. O objetivo do Estado é garantir o suprimento do bem sem amplificar o aumento de preços.
Resumo Teórico: Quando ocorrem choques exógenos que afetam a produção e preços de bens essenciais, os governos podem intervir no mercado para estabilizar a oferta e conter a inflação. As políticas fiscais, como a tributação, são ferramentas comuns para esse fim. No caso de bens importados, a tributação unitária (um valor fixo por unidade) pode ser preferível para não aumentar proporcionalmente o preço do bem, como ocorreria com impostos ad valorem (percentuais sobre o valor).
De acordo com o cenário proposto, a alternativa B é correta porque a tributação unitária sobre o bem assegura que o aumento do preço causado pelo choque não seja exacerbado por um imposto percentual. A tributação fixa é paga sem variar com o preço do bem, ajudando a estabilizar o preço final ao consumidor.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Tributação ad valorem: Esta forma de tributação aumenta na mesma proporção que o preço do bem, podendo agravar o aumento de preços, ao contrário do objetivo do Estado.
C - Cotas de importação: Restringir a quantidade importada pode levar a escassez, aumentando ainda mais o preço, o que não é desejado se o objetivo é estabilizar o suprimento e conter preços.
D - Leilão por maior oferta: Isso pode provocar aumento de custos devido à competição, elevando o preço final para os consumidores, o que não atende ao objetivo de estabilização de preços.
Por isso, a tributação unitária se alinha mais com o objetivo de conter o aumento dos preços ao mesmo tempo que garante o suprimento do bem.
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