No que se refere às tensões atuais entre regulamentação e d...
No que se refere às tensões atuais entre regulamentação e desregulamentação da mídia, julgue o seguinte item.
Uma das conseqüências importantes da tendência favorável
à desregulamentação da comunicação tem sido a
desconcentração generalizada da propriedade e do controle
dos meios a partir da entrada de novas empresas no mercado.
Gabarito comentado
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Tema central da questão: A questão aborda o tema da regulamentação e desregulamentação da mídia, um tópico importante na legislação da comunicação. A desregulamentação refere-se à redução das regras impostas aos meios de comunicação, enquanto a regulamentação implica em estabelecer normas para controlar e supervisionar esses meios.
Para resolver a questão, é necessário compreender o impacto que a desregulamentação pode ter sobre a propriedade e o controle dos meios de comunicação. Especificamente, a questão fala sobre se a desregulamentação leva ou não à desconcentração da mídia.
Alternativa correta: E - errado
Justificativa: A afirmação de que a desregulamentação leva à "desconcentração generalizada da propriedade e do controle dos meios" está incorreta. Na prática, a desregulamentação pode levar à concentração dos meios de comunicação, pois facilita que grandes empresas adquiram mais poder de mercado, muitas vezes comprando ou absorvendo concorrentes menores. Isso ocorre porque, sem regras rígidas, essas empresas têm mais liberdade para expandir suas operações.
Analisando as alternativas:
Alternativa C - certo: Essa alternativa está incorreta porque a afirmação na questão é falsa. A desregulamentação, na prática, tende a concentrar, e não desconcentrar, o controle da mídia.
Alternativa E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reflete a realidade de que a desregulamentação geralmente resulta em maior concentração de poder entre os meios de comunicação, contrariando a afirmação proposta na questão.
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