Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q500845

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PE Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PE - Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |

Q500845 Direito Tributário

Incide ICMS nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

O IPI poderá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

O II terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.

O IR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas

O IOF não se submete ao princípio da anterioridade, assim como ao princípio da anterioridade nonagesimal.

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