O número de anos subseqüentes à sua elaboração para o qual ...

O tema central da questão é o Plano Plurianual (PPA), um importante instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. É essencial para quem está se preparando para concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária compreender a estrutura e a finalidade do PPA.

A alternativa A - 4 é a correta.

O PPA deve prever investimentos para os próximos quatro anos subsequentes à sua elaboração. Isso significa que, ao ser aprovado, ele orienta o planejamento e a execução de políticas públicas por um período de quatro anos, começando no segundo ano de um mandato presidencial e terminando no primeiro ano do mandato seguinte. Dessa forma, o governo pode garantir a continuidade de seus projetos e ações, mesmo com a mudança de gestão.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - 5: O número cinco não corresponde ao período que o PPA abrange, que é de quatro anos. Cinco anos não está alinhado com a legislação vigente sobre planejamento governamental.
• C - 6: Seis anos também não está correto, pois ultrapassa o período estabelecido para o PPA. O PPA é desenhado para uma projeção de quatro anos.
• D - 7: Sete anos é um período ainda mais longo e não tem fundamento na legislação do PPA, que se limita a quatro anos.
• E - 8: Oito anos duplicaria o período real do PPA, o que não é aplicável nem previsto na estrutura orçamentária governamental.

Ao trabalhar com questões sobre o PPA, é importante lembrar que ele visa garantir a continuidade administrativa e o alinhamento das ações governamentais em médio prazo, sempre considerando o ciclo de quatro anos.

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letra a

GABARITO: A

O período de vigência do PPA é de 4 anos, mas ele não coincide com o mandato presidencial. Ele é enviado ao Congresso Nacional para aprovação no primeiro ano do mandato, passando a vigorar a partir do segundo ano do mandato presidencial atual até o final do primeiro ano do mandato presidencial seguinte.

Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF (Augustinho Paludo)

A resposta correta é a letra A: 4 anos. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelo governo brasileiro para estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.