A Política Nacional de Assistência Social destaca um rol de...

I. Centros de Convivência para Idosos - Proteção Social BÁSICA.

II. Serviço de orientação e apoio sociofamiliar - Proteção Social ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE.

III. Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza - Proteção Social BÁSICA.

IV. Cuidado no Domicílio - Proteção Social ESPECIAL - MÉDIA COMPLEXIDADE.

V. Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF) - Proteção Social BÁSICA.

Gabarito: alternativa D

PNAS

Proteção Social Especial de Média Complexidade São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico operacional e atenção especializada e mais individualizada, e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado, tais como:

• Serviço de orientação e apoio sociofamiliar.

• Plantão Social.

• Abordagem de Rua.

• Cuidado no Domicílio.

• Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência.

• Medidas socioeducativas em meio-aberto (Prestação de Serviços à Comunidade – PSC e Liberdade Assistida – LA).

obs: Se comparado com a tipificação nacional dos serviços, há diferença.

https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/assistencia-social/

PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF:

Ofertado obrigatoriamente no CRAS, realiza o trabalho social com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos entre seus membros e a vivência de situações de violência na família ou comunidade, favorecendo o protagonismo social, o acesso a serviços públicos estatais, além da garantia de proteção aos seus membros em situação de dependência, como idosos, pessoas com deficiência e crianças.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV:

É o serviço complementar ao PAIF, que pode ser ofertado nos CRAS ou em organizações da sociedade civil inscritas nos Conselhos Municipais de Assistência Social, realizado em grupos, por meio de atividades socioeducativas e socioculturais planejadas, com o objetivo de garantir o direito ao convívio e fortalecer o campo relacional, a estima dos acolhidos e acolhidas, os vínculos de pertencimento e o exercício da cidadania. O SCFV é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas: 

É ofertado no domicílio de pessoa idosa ou pessoa com deficiência quando se encontram impossibilitadas de acessar unidades de serviços públicos disponíveis no território, em razão de barreiras físicas ou atitudinais, ou quando o suporte no domicílio é entendido como o meio mais adequado para garantir a proteção social.

É realizado por meio de visitas regulares, identificação de demandas, potencialidades, oferta de cuidados e articulação de outras políticas setoriais no território. Visa prevenir os agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários em situação de dependência, apoiar o cuidador familiar, possibilitar e garantir o acesso a direitos, o desenvolvimento da autonomia, a equiparação de oportunidades e a participação social.

O serviço deve ser ofertado por equipe exclusiva, de forma direta ou indireta, e sempre deve ser referenciado ao CRAS, ou seja, acompanhado por um técnico de referência do CRAS.